Identificação do instrumento: Termo de Fomento Nº 014/2022
Projeto: Bairro Empreendedor: Costurando Renda
Órgão da administração pública responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE.
Data de Assinatura: 19/07/2022 - Fim da Vigência: 18/07/2023
Nome da OSC: Instituto de Projetos e Gerenciamento - INPG
CNPJ: 10.783.539/0001-18
Descrição do objeto da parceria: Implementação do Projeto Bairro Empreendedor: Costurando Renda, que visa fomentar Iniciativas de inclusão produtiva no mundo do trabalho decente, na área de corte e costura, possibilitando a geração de trabalho e renda em Salvador e Metropolitano de Salvador, com a qualificação e inclusão empreendedora na área têxtil de 200 mulheres a partir de 18 anos, em especial: mulheres chefas de famílias monoparentais e ou pessoas trans e juventude, dotando-as com máquina de costura*e refletindo-se no fortalecimento do “bairro empreendedor”, gerando trabalho e renda e fortalecendo economia local em Salvador e Região Metropolitana de Salvador (10 turmas), com o curso de Corte e Costura, com a carga horária de 100 horas, sendo 25 horas de qualificação Social (QS) com: Oficina de Cidadania e Direitos Humanos, Oficina de Trabalho Decente e Oficina de Empreendedorismo; 75 horas de qualificação Profissional (QP), no módulos de corte e costura, totalizando 10 turmas, possibilitando autonomia social e econômica, com empoderamento das participantes.
Valor total da parceria: R$ 500.000,00
Valores liberados: 1º Parcela – Valor: R$ 394.496,00 (corresponde a execução da capacitação de 100 beneficiários e aquisição de 200 máquinas simples de corte e costura)
2º Parcela: Aguardando liberação
Situação da prestação de contas da parceria: A ser apresentado prestação de contas parcial após 1 (um) mês de execução da 1ºetapa.
Conheça o Projeto:
O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte -SETRE, através da Agenda do Trabalho Decente, com apoio financeiro do Fundo de Promoção do Trabalho Decente – FUNTRAD, lançou em 2019 o Edital de Chamamento Público nº. 006/2021, com a finalidade de seleção de projetos oriundos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, em prol à formação de um Banco Público de Projetos a serem executados por meio da celebração de parcerias com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte - SETRE para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco mediante a formalização de Termo de Fomento, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº. 006/2021.
Neste contexto, a OSC Instituto de Projetos e Gerenciamento – INPG, participou do respectivo edital e obteve seu Projeto Bairro Empreendedor: Costurando Renda, selecionado e posteriormente, assinado Termo de Fomento nº 014/2022 .
O Projeto Bairro Empreendedor: Costurando Renda, visa fomentar Iniciativas de inclusão produtiva no mundo do trabalho decente, na área de corte e costura, possibilitando a geração de trabalho e renda em Salvador, com a qualificação e inclusão empreendedora na área têxtil de 200 mulheres a partir de 18 anos, em especial: mulheres chefas de famílias monoparentais e ou pessoas trans e juventude, dotando-as com máquina de costura*e refletindo-se no fortalecimento do “bairro empreendedor”, gerando trabalho e renda e fortalecendo economia local em Salvador e Região Metropolitana de Salvador (10 turmas), com o curso de Corte e Costura, com a carga horária de 100 horas, sendo 25 horas de qualificação Social (QS) com: Oficina de Cidadania e Direitos Humanos, Oficina de Trabalho Decente e Oficina de Empreendedorismo; 75 horas de qualificação Profissional (QP), no módulos de corte e costura, totalizando 10 turmas, possibilitando autonomia social e econômica, com empoderamento das participantes.
Em execução:
Etapa 01:
Estão sendo qualificadas cerca 120 (cento e vinte) mulheres.
Bairros: Uruguai (2 turmas); Sussuarana (2 turmas) e São Marcos (2 turmas)
A ser executado:
Etapa 02:
Serão qualificadas cerca 80 (oitenta) mulheres em 4 (quatro) turmas.
Obs.: Será disponibilizado link de inscrição, logo quando a OSC obtiver autorização e liberação da 2º Parcela.
