Identificação do instrumento de Parceria: Termo de Colaboração nº 003/2019
Projeto: “Costurando Renda: Mulher, Negra e Cidadã”
Órgão da administração pública responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE.
Data de Assinatura: 24/04/2019 (DOE)
Nome da OSC: Instituto de Projetos e Gerenciamento - INPG
CNPJ: 10.783.539/0001-18
Descrição do objeto da parceria: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Projeto “Costurando Renda: Mulher, Negra e Cidadã”, de acordo com as especificações e obrigações constantes do edital de chamamento público nº 001/2018, validado pela Resolução nº 06/2018, do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente – FUNTRAD, com as condições previstas neste termo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado nos municípios de Salvador, Camaçari, Simões Filho,São Sebastião do Passé e Feira de Santana.
Valor total da parceria: R$ 199.800,00
Valores liberados: 1º Parcela – Valor: R$ 99.875,00 /2º Parcela – Valor: R$ 99.925,00
Situação da prestação de contas da parceria:
Prestação de Contas Parcial apresentada em 19/08/2019 – Status: Aprovada.
Prestação de Contas Final a ser apresentada até 23/05/2020
