Identificação do instrumento: Termo de Fomento Nº 002/2021
Projeto: Projeto Comunidade Produtiva: Trabalho, Emprego e Renda
Órgão da administração pública responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE.
Data de Assinatura: 23/10/2021 (DOE) - Fim da Vigência: 20/12/2022 (1º Termo Aditivo - Publicado DOE 07/05/2022)
Nome da OSC: Instituto de Projetos e Gerenciamento - INPG
CNPJ: 10.783.539/0001-18
Descrição do objeto da parceria: Implementação do Projeto Comunidade Produtiva: Trabalho, Emprego e Renda, focado ao público prioritariamente: mulheres chefas de famílias, LGBTQIA+ e juventude, alinhado conforme Edital de Chamamento Público nº. 010/2019, termo de referência e seguindo as diretrizes e finalidades do Programa Bahia do Trabalho Decente contemplando os resultados esperados da Agenda Bahia do Trabalho Decente, em pelo menos 3 (três) dos seus 9 (nove) eixos prioritários, atuando nos eixos: V - Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; VII – Juventude e VIII - Serviço Público, através da Categoria I – Capacitação, via capacitação presencial de 225 (duzentos e vinte e cinco) pessoas – Capacitação Profissional /Oficinas com carga horária de 100 (cem) horas, subdivididos em 9 oficinas no município de Salvador, sendo: 5 oficinas de moda - corte e costura (125 beneficiários); 2 oficinas de barbeiro (50 beneficiários) e 2 oficinas design de sobrancelhas e maquiagem (50 beneficiários). Registra-se, que a capacitação poderá ocorrerá on-line, se houver novas medidas restritivas em prol combate ao Covid-19. Sendo convergente ao Plano Plurianual 2016 a 2019, por meio do Programa 308 – Inclusão Sócio Produtiva e Mundo do Trabalho, Compromisso 004 - Disseminar o Trabalho Decente como prevenção à precarização do trabalho e das relações e condições de trabalho, previstos nas Meta 001 - Ampliar o número de participantes em ações de disseminação do Trabalho Decente e Meta 002 - Ampliar o números de projetos, estudos e pesquisas associados ao menos a um dos eixos do Trabalho Decente, dentro da Iniciativa 001 - Apoiar técnica e financeiramente projetos que envolvam os eixos do Trabalho Decente.
Valor total da parceria: R$ 249.996,00
Valores liberados: 1º Parcela – Valor: R$ 149.999,85 (corresponde a execução da capacitação de 125 beneficiários)
2º Parcela: Aguardando liberação
Situação da prestação de contas da parceria: Prestação de Contas Parcial apresentada em 29/07/2022 – Status: Análise
Conheça o Projeto:
O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte -SETRE, através da Agenda do Trabalho Decente, com apoio financeiro do Fundo de Promoção do Trabalho Decente – FUNTRAD, lançou em 2019 o Edital de Chamamento Público nº. 010/2019, com a finalidade de seleção de projetos oriundos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, em prol à formação de um Banco Público de Projetos a serem executados por meio da celebração de parcerias com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte - SETRE para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco mediante a formalização de Termo de Fomento, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº. 010/2019.
Neste contexto, a OSC Instituto de Projetos e Gerenciamento – INPG, participou do respectivo edital e obteve seu Projeto Comunidade Produtiva: Trabalho, Emprego e Renda, selecionado e posteriormente, assinado Termo de Fomento nº 002/2021 e publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia – DOE em 23/10/2021.
O Projeto Comunidade Produtiva: Trabalho, Emprego e Renda, busca atuar no enfrentamento da taxa de desemprego de mulheres chefas de famílias, LGBTQIA+ e juventude em Salvador. Oportunizando capacitação orientada para 225 pessoas, através de 9 oficinas em Salvador, nas áreas:
- Moda (oficina profissionalizante em corte e costura) beneficiando 125 mulheres em especial chefas de famílias;
- Beleza e estética (oficina profissionalizante barbeiro) beneficiando 50 jovens;
- Beleza e estética (oficina profissionalizante design de sobrancelhas e maquiagem) beneficiando 50 LGBTQIA+
Refletindo-se no fortalecimento do enfrentamento a violência contra a: mulher, LGBTQIA+ e a juventude, potencializando ações em prol a geração de trabalho, emprego e renda ao nosso público prioritário.
Já executado em Abril a Junho/2022:
5 (cinco) turmas de Corte e Costura, tiveram um êxito extraordinário sendo previsto no plano de trabalho, a participação de 125 mulheres. Todavia, a OSC ultrapassou a meta com a conclusão de 137 mulheres, ou seja, foi executado 109,60%, ou seja 9,60% a mais da meta estabelecida, conforme tabela abaixo:
Turma/Período:
Concluintes
SSA-2021-97 (Matutino)
04/04/2022 A 29/04/2022
26
SSA-2021-98 (Vespertino)
04/04/2022 A 29/04/2022
30
SSA-2021-99 (Matutino)
02/05/2022 A 27/05/2022
27
SSA-2021-100 (Vespertino)
02/05/2022 A 27/05/2022
27
SSA-2021-101 (Matutino)
30/05/2022 a 22/06/2022
27
Total Concluintes
137
Local de realização: Igreja Batista Nova Aliança
Endereço: Rua Silveira Martins, nº 2901, Cabula, Salvador - Bahia
Próximas Turmas:
- Beleza e estética (oficina profissionalizante barbeiro) beneficiando 50 jovens;
- Beleza e estética (oficina profissionalizante design de sobrancelhas e maquiagem) beneficiando 50 LGBTQIA+
Quando: Em 2022 (após liberação da 2º Parcela).
Obs.: Será disponibilizado link de inscrição, logo quando a OSC obtiver autorização e liberação da 2º Parcela.
